Você sabe o que é a razão social de uma empresa? Embora esse seja um nome comum, nem todo mundo conhece as suas diferenças com o nome fantasia, enquanto outros até pensam que são ambas a mesma coisa.
Esse é um assunto que interessa, especialmente, que está pensando em abrir uma nova empresa. Só ao longo de 2020, aliás, foram cerca de 3,3 milhões novos registros, um crescimento de 8,7% em relação ao ano anterior, de acordo com o Serasa Experian.
Se acaso você está, de fato, cogitando a ideia de abrir uma nova empresa ou tiver 2dúvidas sobre do que se trata a razão social de uma empresa, então continue comigo. Ao longo deste artigo, eu vou lhe explicar tudo a respeito do tema e muito mais.
Vamos lá, então?!
O que é a razão social de uma empresa?
A razão social de uma empresa nada mais é do que o termo sob registro com o qual uma pessoa jurídica se individualiza, podendo exercer as suas atividades. Trata-se de um nome que pode ou não ter relação com o nome fantasia da empresa e, além disso, também pode ser chamado de “denominação social”, “firma empresarial” ou mesmo “nome comercial”.
Não é segredo para ninguém que, ao abrir uma empresa, uma série de informações sobre ela precisam ser entregues. Entre elas, há o capital social e as suas atividades, por exemplo.
Outra informação, então, é a razão social, que vai além do nome que acaba ficando na boca do povo, nos folders e na placa. A razão social de uma empresa, então, é o nome jurídico de um empreendimento, um direito que tanto o Código Civil Brasil quanto a Constituição Federal de 1988 garantem.
Ao lado do CNPJ e do endereço, aliás, forma a tríade das informações principais de um negócio. Não por acaso, é a razão social que surge nas documentações e contratos de uma empresa, o que evidencia a necessidade de uma consulta prévia para saber se já há algum negócio com o mesmo termo.
Diferença entre razão social e nome fantasia
Muita gente se confunde quando o assunto é a razão social de uma empresa. Não sabe, exatamente, se ela e o nome fantasia são a mesma coisa.
Se acaso esse for o seu caso, fique tranquilo, porque vamos lhe explicar tudo e com calma.
Você já sabe que a razão social é o nome de registro de uma empresa junto aos órgãos do governo, assim como ao cartório. Ou seja, o nome que está presente nos contratos e escrituras, bem assim os demais documentos legais, como notas fiscais.
Esse nome surge junto ao CNPJ, é exclusivo e nenhuma outra pessoa jurídica pode ter o mesmo registro. Mas o que é nome fantasia, então?
Pois bem, esse é o nome popular da pessoa jurídica, o nome comercial, aquele que todo mundo conhece. Ele está nos materiais de publicidade da empresa, na placa, na boca do povo.
Além disso, é importante ressaltar que não há regras determinadas para a escolha de um nome fantasia. O empreendedor ou empreendedora o escolhe, podendo ser, aliás, o mesmo da razão social, embora isso não seja tão comum.
O importante aqui, acima de tudo, é que seja um nome fácil de guardar na memória e simples de se falar. Do mesmo modo, o nome fantasia pode ser feito junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), já que lá estão marcas e patentes. Uma forma de se resguardar, portanto.
Exemplo de razão social e nome fantasia
Agora que você já domina o assunto, vamos apresentar alguns exemplos para deixar tudo ainda mais claro. Você, por acaso, já parou para pensar em qual seria a razão social das empresas famosas, sobre as quais ouvimos falar todos os dias, ao andar pelas ruas, ao ligar a TV e ao usar a internet?
Pois bem, com toda certeza você conhece o Banco do Brasil, não é mesmo? Quem sabe até não tem uma conta lá? Enfim, a razão social desta empresa pública é bem semelhante ao nome fantasia, mas possui um acréscimo, ficando assim: “Bando do Brasil S.A.”.
É muito provável, aliás, que você já tenha ouvido o termo “S.A.” em algum momento de sua vida. Ele é bem característico da razão social, inclusive. Para quem não sabe, “S.A” quer dizer “sociedade anônima”, portanto uma abreviação. Trata-se de um termo que empresas de capital aberto utilizam.
Que tal mais um exemplo? Recorremos, neste momento, a uma perfumaria muito conhecida em todo o Brasil, O Boticário. Mas você tem ideia de qual seja a sua razão social?
Enfim, é “O Boticário Franchising LTDA”.
O termo “franchising” diz respeito a um sistema de franquias. Ou seja, os proprietários da franquia O Boticário cedem aos franqueados o direito de uso de sua marca.
O “Ltda”, por sua vez, é outra característica das razões sociais. Ele nada mais é do que a abreviação do termo “limitada”, que diz respeito a um limite no número de sócios.
E os exemplos se estendem… O Grupo Globo é “Globo Comunicação e Participações S.A”; a Petrobrás é “Petróleo Brasileiro S.A”; e a Apple, no Brasil, é nada menos do que Apple Computer Sistemas de Computação, Indústria, Comércio, Representação, Exportação e Importação LTDA!
Como definir a razão social da empresa?
Escolher a razão social de uma empresa demanda alguns cuidados. É sempre bom pensar com cuidado antes da escolha, para não se arrepender depois. Para a sua sorte, no entanto, nós reunimos algumas dicas, que com toda certeza, vão te ajudar.
Em primeiro lugar, lembre-se de que a razão social deve ter alguma ligação com as atividades que a sua empresa exerce. Sim, sabemos que é algo óbvio, mas é bom constar. Pode ser uma boa ideia, então, contar com um termo que diga respeito à sua área de atuação, como “marketing” e “comércio”.
Também é bom fazer esse registro com um nome simples, já que, assim, torna-se fácil compreendê-lo, assim como assimilá-lo. Ou seja, opte por nomes mais curtos, ao invés dos mais longos.
Se acaso o registro dê origem para o nome fantasia, ainda melhor. Do mesmo modo, busque um nome que individualize a sua empresa e que não seja parecido com o de outras, principalmente se for do mesmo ramo. Quem sabe a razão social de sua empresa tenha as iniciais dos sócios do negócio, por exemplo?!
Além disso, saiba que esse registro deve ter, de modo obrigatório, o tipo de constituição legal do seu negócio. Ou seja, se por acaso se trata de um MEI (microempreendedor individual), ME (microempresa), EPP (empresa de pequeno porte) ou LTDA (sociedade limitada, sobre a qual já falamos neste texto).
Da mesma forma, é uma boa ideia contar com a ajuda de profissionais experientes para a escolha. Um contador, por exemplo, pode ser uma ótima opção, já que contam com know how na área.
Também não se esqueça de fazer uma consulta prévia com as possíveis razões sociais de seu negócio, para evitar um registro semelhante ou idêntico ao de uma outra empresa.
Como é feito o registro da razão social?
Após a escolha da razão social para a sua empresa, há o momento de fazer o registro. E isso ocorre justamente no ato de abertura da empresa, portanto ainda nos primeiros passos.
O registro, aliás, ocorre na Junta Comercial ou no cartório. Ele é muito importante, como você já sabe, já que você vai precisar dele para providenciar uma série de documentos junto ao seu município, assim como junto ao seu estado.
Além disso, vai estar no contrato social de sua empresa, documento em que consta a contribuição de cada sócio, bem como a divisão de bens se acaso a sociedade seja desfeita em algum momento.
Quem é MEI, no entanto, pode contar com um processo mais simples. Afinal, tudo se resolve no Portal do Empreendedor, pela internet mesmo.
É possível duas empresas serem registradas com a mesma razão social?
Já dissemos acima e voltamos a reafirmar: duas empresas não podem ter a mesma razão social. Afinal, trata-se de um registro único, que serve exatamente para individualizar um negócio.
Imagine o quão confuso seria se duas ou mais empresas tivessem o mesmo registro. Se acaso fosse preciso ir à justiça para cobrar o cumprimento de algum contrato, certamente haveria confusão ao buscar os responsáveis…
É por isso que a consulta prévia sobre a qual falamos é tão importante.
É possível alterar a razão social da empresa?
Outra dúvida muito comum sobre o assunto é se uma empresa pode alterar o seu registro. A boa notícia, contudo, é que sim, isso é possível!
Há um porém nisso, no entanto… Todos os documentos registrados sob a antiga razão social vão perder a validade com o novo registro. Ou seja, você vai precisar fazer, mais uma vez, o contrato social de sua empresa, por exemplo, assim como o certificado digital e tantos outros documentos.
Sendo assim, você pode perceber que essa troca demanda esforços, tempo e até mesmo recursos. Afinal, não vai ser do dia para a noite que tudo vai se resolver.
É por isso que voltamos a enfatizar a necessidade de pensar bem e com cuidado ao escolher a razão social de sua empresa. Nada de escolher a primeira que vier à mente ou antes de fazer uma consulta prévia.
A cautela, sem dúvida alguma, vai lhe servir bastante! Mas, se porventura você precisar trocar o registro de sua empresa, saiba que você deve ir à Junta Comercial para fazer isso.
Qual é a razão social do MEI?
Nós dissemos acima que, ao fazer o registro da razão social, é preciso apresentar o tipo de constituição legal de uma empresa. Ou seja, deve-se informar se acaso trata-se de um ME, EPP, LTDA ou mesmo de um MEI.
Neste caso, então, o registro se dá na junção do nome do empreendedor ou empreendedora e o seu CPF. Por exemplo: “Maria da Silva 000.000.000-00”. Trata-se, portanto, de um formato padrão que a própria Receita Federal estabeleceu.
Tem como alterar a razão social do MEI?
A esta altura da leitura, você pode estar se perguntando: “Bem, se é possível alterar a razão social de uma empresa, certamente também é possível fazer isso em casos de MEI, não é mesmo?”.
Então, no caso do MEI, isso não é possível. Afinal, a razão social é padrão, formada pelo nome e pelo CPF do empreendedor. Sendo assim, como mudar?
A brecha, então, está em uma eventual mudança de sua empresa para ME, a microempresa. Nesse caso, então, você é capaz de fazer a alteração. Ou seja, a mudança do registro depende do crescimento do negócio!
Como descobrir a razão social de uma empresa?
“Como saber a razão social de uma empresa?” Pois bem, essa pode ser uma dúvida que esteja pairando sobre a sua cabeça.
Pois bem, felizmente não há segredo algum nisso. A Receita Federal conta com um serviço que nos oferece a consulta do registro de uma empresa, com base em seu CNPJ, o Redesim.
Por meio dele, você digita o CNPJ que deseja consultar e, então, vai ter acesso à ficha cadastral de tal empresa. Nessa ficha, aliás, há uma série de informações. Você vai encontrar, por exemplo, o seu porte, a sua natureza jurídica, a sua situação cadastral, a data de abertura e, é claro, a sua razão social.
Qualquer pessoa, aliás, pode fazer essa consulta.
Onde fica o registro das informações da empresa para pesquisa?
As informações diversas sobre uma empresa, como o seu porte, a natureza jurídica, a situação cadastral, a data de abertura e a razão social estão na própria plataforma do governo federal.
A Redesim nada mais é do que uma rede de sistemas informatizados para registrar e legalizar empresas e negócios. Isso ocorre, aliás, tanto no âmbito da União, como também dos estados e municípios.
Desse modo, temos uma padronização dos procedimentos, aumentando a transparência e reduzindo custos e prazos para a abertura de empresas. Além disso, vale lembrar que há uma série de parceiros da Redesim. Podemos citar, por exemplo, as Juntas Comerciais, cartórios de registro civil de pessoas jurídicas e até mesmo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Confira conosco mais dicas valiosas para a sua empresa
Nós já lhe demos boas dicas para a escolha ideal do registro de sua empresa, não é mesmo? Mas, neste momento, também vamos te ajudar a escolher um bom nome fantasia.
Em primeiro lugar, opte por um nome fácil de se lembrar. Ele deve ser curto, sonoro e simples para escrever e soletrar.
Também evite interpretações negativas, que possam gerar piadas, por exemplo; considere regionalismos nesse momento. Além disso, considere o crescimento de sua empresa. Pode ser que ela chegue em outras regiões, então o nome fantasia precisa de uma predisposição a isso.
Por fim, tenha em mente que, com o tempo, os seus produtos e serviços podem avançar. Vamos supor, por exemplo, que sua empresa opere no ramo da tecnologia: sendo assim, não aposte em um nome fantasia que se dirija unicamente a um objeto que pode se tornar obsoleto em pouco tempo. Estamos combinados?
Assensus Contabilidade
A Assensus Contabilidade é uma empresa que conta com uma grande experiência na área contábil. Seus processos, sempre rápidos e eficientes, ainda contam com tecnologias diversas.
Seus clientes, então, têm acesso a uma série de ferramentas que permitem a simplificação de todas as etapas dos processos, o que facilita bastante a operação no dia a dia e ainda oferece mais transparência.
Sempre zelando pela qualidade em seus serviços, a Assensus Contabilidade busca oferecer um atendimento que seja, ao mesmo tempo, consultivo, próximo e dinâmico. Além disso, contando com uma equipe formada por profissionais gabaritados e experientes no mercado. Tudo isso, então, para auxiliar no crescimento contínuo de seus clientes.
Conclusão
Pronto, agora você já sabe tudo e mais um pouco sobre o assunto. Se acaso decidir abrir uma empresa amanhã, nos próximos meses ou nos próximos anos, certamente não vai encontrar dificuldades para chegar à razão social ideal para o seu negócio.
Você já sabe, por exemplo, que a escolha desse registro demanda uma série de cuidados. Entende que é preciso escolher um nome que dialogue com as atividades de sua empresa, ao mesmo tempo em que é bom se distanciar do registro de outras, sobretudo as concorrentes.
Além disso, também sabe que vai precisar especificar o tipo de constituição legal do seu negócio, quer seja ela MEI, ME, EPP ou LTDA. E, é claro, sabe que a presença de um contador nesse processo pode te ajudar bastante, minimizando erros.
Faça, então, o mais seguro. Conte com a equipe de contadores profissionais da Assensus Contabilidade para auxiliar a sua empresa desde o momento de abertura, para prevenir erros e falhas.
Sem dúvida alguma, esse é um passo fundamental para atingir o tão almejado sucesso!
