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Contabilidade para médicos: entenda todas as possibilidades jurídicas

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Em geral, a estrutura operacional de hospitais, clínicas e consultórios são bem complexas. Por isso, é importante ter bem claro como funciona a contabilidade para médicos, de forma especializada e segmentada para um controle mais assertivo.

Sendo assim, a proposta da contabilidade para médicos é apresentar diagnósticos claros, oferecendo importantes soluções para um planejamento tributário, o que, consequentemente, poderá reduzir a carga de impostos da empresa. Além disso, uma boa contabilidade atende a parte burocrática referente ao Regional de Medicina.

A verdade é que a contabilidade de uma empresa é de extrema importância, não importa qual o seu segmento. Para os médicos, ela é ainda mais importante para afastar riscos. No entanto, muitos profissionais dessa área ainda estão em dúvida se a contabilidade para médicos é necessária.

No decorrer desse artigo vamos desmistificar o que é a contabilidade para médicos e apresentar a sua importância.

O que a contabilidade aborda no caso dos médicos?

contabilidade para medicos tomando nota

No caso dos médicos, o profissional contábil cuida da parte fiscal, trabalhista e escrituração contábil. Além disso, atua de forma estratégica na gestão financeira do negócio, gestão de pessoas e, também, na preparação de relatórios gerenciais.

Dessa forma, o médico pode focar totalmente no atendimento ao paciente, sem precisar se preocupar com tanta burocracia.

Como dito antes, é o contador quem vai cuidar de toda a parte burocrática do seu negócio.

Por isso, é indispensável para:

  • Manter a escrituração contábil da sua clínica;
  • Controles e sistemas de gestão adequados a sua necessidade;
  • Organizar os impostos e taxas que deverão ser pagos;
  • Dar satisfação de valores gastos;
  • Dentre outros detalhes.

Além disso, um contador ajuda você a administrar sua clínica com sucesso:

  • Mantendo todas as obrigações que precisam ser cumpridas prontas;
  • Orientando sobre a escolha do regime tributário, demonstrações contábeis, contabilidade fiscal e gerencial;
  • Criando processos financeiros adequados a necessidades;
  • Auxiliando na escolha de uma ferramenta de gestão que seja aderente ao negócio;
  • Entre muitas outras partes que qualquer negócio envolve, não importa a área.

Entretanto, para você compreender porque a contabilidade para clínica médica é tão importante, continue lendo esse artigo.

Por que é importante entender como funciona a contabilidade para médicos?

A contabilidade para médicos é importante para a abertura e para o desenvolvimento do seu negócio. Afinal, independente do modelo de atuação que você escolher, será necessário fazer o planejamento financeiro e tributário da sua empresa.

Há diferentes modalidades, regimes tributários e naturezas jurídicas que podem ser aplicadas em uma clínica médica.  Para o médico que já tem um consultório e realiza a gestão deste, certamente, uma das maiores complicações é a contabilidade.

Além do mais, na rotina do médico é difícil conduzir perfeitamente a gestão da clínica. Por essa razão, ter uma organização contábil é importante para que o médico pratique a medicina com foco no paciente.

Modalidades facultadas ao médico como profissional

contabilidade para medicos socias

Agora que já sabemos qual a importância da contabilidade para médicos, chegou a hora de compreender melhor as partes burocráticas desse trabalho.

Para isso, é preciso que você entenda que quando o médico consegue o seu registro no CRM, ele tem a liberdade para escolher qual serviço prestará, sendo:

  • Profissional Autônomo – PF
  • CLT
  • Pessoa Jurídica

Saber como funciona a contabilidade para essa profissão, quais as melhores alternativas e as possibilidades de segurança contábil para a realidade do consultório são fundamentais.

Empregado (celetista)

Um dos possíveis modelos de atuação profissional é o regime CLT, com base nas diretrizes da Consolidação das Leis do Trabalho. Assim, o contrato de trabalho poderá ter um total de horas mensais pré-estabelecidas e com um salário fixo.

As regras de tributação para este regime são semelhantes às aplicadas para os demais trabalhadores celetistas. Além disso, o profissional assume todos os direitos e deveres da legislação trabalhista.

Autônomo

Médicos que atuam como profissionais autônomos têm seus impostos retidos pelo contratante. A instituição deve emitir um Recibo de Pagamento de Autônomos (RPA) para recolher os valores devidos. As contribuições que devem ser realizadas são: INSS, IRRF e ISS.

A contribuição previdenciária, pelo INSS, tem alíquotas de 8 a 11% com valor máximo de R$642,34 mensal. Já o IRRF pode variar de 0 a 27,5%, baseado na faixa de rendimentos do profissional.

Quem recebe até R$1.903,98 estará isento de impostos. Entre o valor de isenção e R$4.664,68, será uma tabela progressiva por faixas de remuneração. Quem recebe mais de R$4.664,68, pagará sobre o excedente alíquotas de 27,5%.

Além do INSS e do IRRF, o autônomo deve pagar o imposto sobre serviços (ISS). Este valor é retido pela instituição caso o profissional não seja cadastrado na prefeitura da cidade em que atua. As regras podem variar em cada município, mas a alíquota varia entre 2% e 5%. Algumas prefeituras criam legislação que oferecem a possibilidade de recolhimento de valor fixo, sendo valor estipulado por cada prefeitura.

Pessoa Jurídica (PJ)

O recolhimento de impostos para médicos que atuam como PJ deve ser feito pelo próprio profissional. Considerando que o CNPJ tenha sido enquadrado no Simples Nacional, a tributação seria a seguinte.

Sobre a receita da pessoa jurídica, poderá ter uma alíquota de impostos de aproximadamente 6% à 16,3%, dependendo do regime tributário e da receita auferida pelo profissional. Comparando a alíquota máxima de 27,5% para profissionais autônomos, a economia normalmente é relevante.

Vantagens e desvantagens das modalidades de trabalho na área médica

contabilidade para medicos estudo

Como em qualquer outro segmento, as modalidades de trabalho na área médica tem suas vantagens e desvantagens.

O médico pessoa física, por exemplo, deve fazer uma projeção dos seus rendimentos e despesas, analisando os valores líquidos que serão tributáveis para imposto de renda.

Com esse planejamento tributário, ele poderá criar o cenário para a possibilidade de abertura de uma empresa, comparando os valores e podendo, dessa forma, escolher a melhor forma de trabalhar.

Em determinados casos, dependendo dos valores de despesas mensais, compensa mais trabalhar no regime do Simples Nacional, em outros no Lucro Presumido.

Tudo vai depender, no entanto, do planejamento tributário, que deve ser feito em conjunto com um especialista em contabilidade para médicos , encontrando a melhor maneira de poder exercer a atividade sem pagar impostos excessivos.

Para o médico autônomo que presta serviços a hospitais e clínicas, por exemplo, torna-se mais vantajoso manter uma empresa, com CNPJ próprio, tendo assim mais facilidade de abrir o seu próprio mercado.

Ao pensar em trabalhar como médico pessoa jurídica, contudo, também é necessário analisar as condições, uma vez que a empresa não custa apenas o valor dos impostos.

Existem outras como taxas de fiscalização, certificado digital, contabilidade, conselho, entre outros.

O importante, antes de fazer a escolha, é conversar com um contador especializado em contabilidade para médicos, fazendo a análise de todos os cenários possíveis e encontrando a melhor forma de exercer a atividade de forma legal, lucrativa e segura.

Nenhuma profissão oferece somente benefícios. Por mais apaixonada que a pessoa seja pela escolha que fez, toda área apresenta dificuldades e fatores não tão atraentes.

Qual pode ser a natureza jurídica no caso do médico PJ?

Em algumas ocasiões ter um CNPJ aumenta a segurança e diminui a exposição a riscos de autuação pelo fisco.

Uma vez que, você passará a emitir notas fiscais, facilita o controle do faturamento e abre o caminho para conseguir condições diferenciadas com fornecedores, já que eles costumam praticar preços e formas de pagamento melhores para clientes PJ.

Atuando como empresa, também é possível melhorar o relacionamento com instituições financeiras, já que o CNPJ oferece mais segurança – o que pode ser muito positivo para conseguir empréstimos e investimentos.

Depois de conhecer as vantagens e definir as atividades, é  preciso estabelecer o formato de constituição da empresa, ou seja, a natureza jurídica. O formato adequado vai depender da finalidade do negócio que envolve a prestação do serviço e se existem sócios.

Possibilidades de regime tributário da PJ

contabilidade para medicos doutora calculando

Outra questão fundamental são as possibilidades de regime tributário da PJ. Para você compreender de forma mais clara, o que é pessoa jurídica também pode exercer atividade em hospitais, clínicas e consultórios particulares. Empresas como essas também preferem contratar pessoas jurídicas, visto que os gastos são reduzidos.

Dessa forma, o vínculo será entre duas empresas, a prestadora de serviços (médico), e a empregadora (hospital). Em relação à natureza jurídica, a empresa do profissional pode ser Simples Nacional ou, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Dessa forma, o vínculo será entre duas empresas, a prestadora de serviços (médico), e a empregadora (hospital). Em relação à natureza jurídica, a empresa do profissional pode ser Simples Nacional ou, Lucro Presumido ou Lucro Real.

Existem três cenários de regimes tributários para a sua empresa. A melhor alternativa dependerá do tipo de negócio que você exerce.

Simples Nacional

O regime simples nacional apresenta alíquotas mais baixas quando comparadas aos outros regimes, e com agenda tributária ainda mais simplificada. Isso facilita a contabilidade para médicos.

As empresas devem optar por essa modalidade nos seguintes casos: quando o faturamento anual do profissional for de até R$ 4,8 milhões, ou quando o médico optar por micro e pequenas empresas de pequeno porte.

Lucro presumido

Nesse regime, realiza-se o lucro presumido da pessoa jurídica a partir de sua receita bruta e outras que estão sujeitas à tributação, de acordo com as atividades que forem prestadas naquela empresa.

As empresas que se enquadram no regime de Lucro Presumido são pessoas jurídicas não obrigadas à fiscalização do Lucro Real, em que a receita bruta do ano anterior ao pagamento do imposto tenha sido inferior a R $78 milhões.

A forma utilizada neste regime presume o lucro da Pessoa Jurídica a partir da sua receita bruta e outras receitas sujeitas à tributação, de acordo com as atividades prestadas pela empresa.

As empresas ideais a enquadrar-se nesse regime, são, PJ não obrigadas à fiscalização do Lucro Real, cuja receita bruta total – no ano anterior ao pagamento do imposto – tenha sido menos de R$ 78 milhões.

Lucro real

A modalidade de Lucro Real deve ser adotada pelas empresas médicas que não tenham se encaixado em nenhuma das nomenclaturas do Simples nacional, e que também não possam estar dentro do Lucro Presumido.

Ou seja, empresas que tenham receita bruta acima de R $78 milhões, ou que tiveram lucro, rendimento ou ganho de capital no exterior.

Esta modalidade precisa ser adotada para empresas médicas que não se encaixam nas nomenclaturas do Simples Nacional e não podem estar dentro do Lucro Presumido.

Qual a tributação que incide sobre a atividade dos médicos autônomos?

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Uma parcela dos médicos não sabe quando seu consultório pode se enquadrar no pagamento de certos impostos ou se são isentos de algum tributo. Isso pode variar de acordo com o tipo de clínica médica e valor de faturamento.

Portanto, é essencial que o profissional que deseja abrir um consultório estude o assunto, assim com os regimes tributários adotados, seu funcionamento e recolhimento de impostos para profissionais da medicina.

ISS (Imposto Sobre Serviço)

O Imposto sobre Serviço é um tributo obrigatório para qualquer profissional ou empresa que presta serviços. A alíquota em casos como esse varia entre 2% a 5% sobre o valor cobrado por cada serviço.

IRPF (Imposto de Renda de Pessoa Física)

O Imposto de Renda para médicos é cercado por uma série de peculiaridades que, quando não analisadas com cuidado, podem gerar problemas ao profissional. Alguns destes componentes são representados com:

  • Plantões;
  • Bolsa-residência;
  • Atuação em diferentes empresas;
  • Rendimentos gerados por pacientes, e outros.

Para não cair na malha fria, o profissional deve entregar seu IR com segurança, buscando auxílio de profissionais da área contábil se for preciso. As informações sobre bolsa-residência devem ser declaradas com rendimento isento e comprovada por documentos, informes de rendimentos anuais emitidos pela fonte pagadora.

Já os plantões médicos devem ser declarados como remuneração, com apresentação de informe de rendimento da fonte pagadora. Nas áreas de serviços de saúde, os comprovantes são disponibilizados em formato eletrônico.

Contribuição mensal ao INSS

O médico, como contribuinte individual, deverá ter seu cadastro regularizado por PIS (Programa de Integração Social) e na Previdência Social. Caso seja de seu desejo aposentar-se como profissional autônomo, deverá contribuir com 11% do valor limite para o INSS. Esse valor deve ser depositado em mais de 80% de sua vida como profissional.

Por essas regras, muitos médicos desistem de se aposentar por essa modalidade, visto que a contribuição varia de tempos em tempos.

Particularidades do IRPF para médicos

É de conhecimento de todos que o IRPF guarda algumas particularidades e, no caso dos médicos, isso não é diferente. Por essa razão, pensando em garantir que no momento da declaração do imposto de renda para médicos tudo esteja de acordo, é necessário que o processo seja feito frequentemente ao longo do ano.

Isso evita a correria durante o período de declaração e dá mais tranquilidade de que não ocorrerão erros nas informações prestadas.

Estão obrigados a fazer a declaração de imposto de renda os médicos que, no ano-calendário de 2020:

  • Receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70;
  • Receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte superiores a R$ 40.000,00;
  • Tiveram, até o último dia de 2019, posse ou propriedade de bens e direito de valor superior a R$ 300.000,00;
  • Realizaram operações na bolsa de valores, de futuros, de mercadorias e semelhantes ou obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos ao imposto de renda.

Entretanto, é importante salientar que médicos formados que estão fazendo residência médica são isentos do pagamento de Imposto de Renda pela bolsa recebida, de acordo com a Lei n. 9.250, de 26 de dezembro de 1995. No entanto, essa informação deve ser preenchida na ficha “Rendimentos Isentos”.

Já os médicos plantonistas devem declarar seus plantões no Imposto de Renda, pois configura uma forma de remuneração. Como falamos no início desse tópico, a Declaração de Imposto de Renda para médicos apresenta algumas peculiaridades quando comparada a outros trabalhadores.

Uma delas é a exigência do CPF de todos os pacientes/clientes que foram atendidos no ano anterior. Essa medida foi estabelecida para que a Receita consiga fazer o cruzamento de dados e CPF com os valores declarados pelos clientes, para evitar que pessoas burlem a malha fina.

Tanto os médicos que têm sua própria clínica, ou seja, que são Pessoa Jurídica (PJ), quantos aqueles que são contratados por uma empresa devem declarar o Imposto de Renda de Pessoa Física.

Nesse caso, é recomendado procurar orientação de um profissional da área para saber como declarar imposto de renda atrasado.

Na verdade, o ideal é procurar a assessoria de uma empresa de contabilidade para cuidar do seu IR dentro dos prazos.

Precisa do apoio de especialistas em contabilidade?

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O fato é que a contabilidade é uma área importante em qualquer empresa, principalmente médica. Entre os principais ganhos relacionados à contabilidade para médicos, está seguir as leis e realizar o planejamento tributário, reduzindo custos e possibilitando que a empresa esteja sempre com os impostos em dia, além de trabalhar sempre conforme as leis.

Contratando profissionais especializados na contabilidade para médicos, o profissional pode ficar despreocupado com questões relacionadas à burocracia, visto que toda papelada estará a cargo de uma equipe especializada, livrando o médico de papeladas e questões fiscais.

Dessa forma, a gestão financeira da empresa se torna mais saudável, com mais dinheiro em caixa para que investimentos possam ser realizados. O momento ideal para que isso seja feito é no início da carreira profissional, contratando uma empresa de contabilidade, principalmente se o médico estiver montando uma clínica ou consultório.

Assensus Contabilidade

Através de serviços de consultoria flexíveis, a Assensus Contabilidade ajuda os profissionais a cuidarem de grandes projetos dentro do seu próprio ritmo.

Focada em atingir os resultados esperados, a Assensus conta com profissionais especializados que atuam desde o planejamento para entender as melhores escolhas para o seu modelo de negócio e por um atendimento personalizado no atendimento , com proximidade e agilidade.

Visando otimizar o tempo dos médicos, a Assensus planeja o modelo contábil de forma singular, diversificando o atendimento e expandindo serviços por diferentes regiões. Essa estratégia faz com que o escritório possa atender seus clientes por todo o Brasil.

Através de processos ágeis e eficientes com etapas simplificadas, a Assensus facilita a operação cotidiana, proporcionando mais transparência e eficiência.  É fundamental salientar que ao escolher a contabilidade correta, o médico poderá conquistar alto desempenho em sua clínica.

O cuidado com a parte contábil é primordial em todos os tipos de operação. Por isso, o trabalho deve ser conduzido por quem tem expertise e know-how no assunto.

Em resumo, a Assensus Contabilidade vai cuidar para que todas as operações sejam cumpridas enquanto o médico atende seus pacientes com foco e tranquilidade.

Conclusão

Para abrir uma empresa médica, você precisará tomar decisões como o modelo de atuação, o regime tributário e a natureza jurídica deste negócio e organização financeira. É importante contratar um profissional qualificado para auxiliar neste momento.

Aliás, os profissionais de saúde sabem da importância de manter as finanças em dia. Por isso, contar com um escritório de contabilidade para clínica médica é considerado uma excelente opção.

Esse diferencial é fundamental em virtude dos detalhes que envolvem as clínicas, seja na área tributária, seja na área fiscal. Logo, um profissional com expertise nesse segmento pode ser uma peça essencial em termos de competitividade de mercado. Além disso, manter questões burocráticas e tributárias em dia é de extrema importância para todos os profissionais.

Author: Marketing AssensusDep. de Marketing da Assensus

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