Em um cenário fiscal complexo e em constante mudança, a governança tributária se destaca como uma ferramenta fundamental para empresas que buscam segurança, otimização e crescimento sustentável.
Esta prática vai além do mero cumprimento das obrigações fiscais, estabelecendo um sistema robusto de gestão tributária que permeia toda a organização, garantindo a aderência às leis e normas de forma estratégica e proativa.
O assunto parece um mundo um pouco complexo, mas é bem mais simples do que se imagina. Por isso, criamos este guia, simplificando todo o processo.
Por aqui, abordaremos temas como a definição e objetivos da governança tributária, sua importância, benefícios da implementação, profissionais aptos a auxiliar, tipos de obrigações tributárias, e como implementar a governança de forma eficaz.
Também exploraremos os princípios que norteiam essa prática, o papel da tecnologia, e como se preparar para a fiscalização tributária.
Ao longo desta jornada, você encontrará informações valiosas, dicas práticas e exemplos reais para aplicar a governança tributária em sua empresa. Os benefícios incluem a redução de custos fiscais, maior segurança jurídica, melhoria da imagem da empresa, aumento da competitividade e aceleração do crescimento.
Com isso, sua empresa se tornará um modelo de segurança fiscal, otimização e crescimento sustentável. Então, embarque com a gente nesse caminho.
O que é governança tributária?
A governança tributária se configura como um conjunto de práticas, processos e estruturas que visam gerenciar os riscos fiscais, otimizar a carga tributária e garantir a conformidade legal de uma empresa. Basicamente é um planejamento tributário por completo.
Ela engloba desde a definição de políticas e procedimentos até a implementação de controles internos e a utilização de ferramentas tecnológicas, tudo com o objetivo de alcançar a transparência, eficiência e sustentabilidade na gestão financeira da sua empresa.
Qual é o objetivo da governança tributária?
O principal objetivo da governança tributária é assegurar a segurança fiscal da empresa, minimizando os riscos de multas, penalidades e processos judiciais. Além disso, ela busca otimizar a carga tributária, identificando oportunidades de redução legal e legítima dos impostos pagos. Isso contribui para a promoção da conformidade legal, garantindo o cumprimento integral das obrigações fiscais.
A governança tributária também visa melhorar a governança corporativa, aprimorando a transparência e a gestão dos riscos fiscais. Com uma gestão eficiente, a empresa pode aumentar sua competitividade, reduzindo custos e otimizando a utilização dos recursos.
Dessa forma, a governança tributária não apenas protege a empresa de sanções, mas também fortalece sua posição no mercado.
Não podemos deixar de falar também que a governança tributária contribui para o crescimento sustentável do negócio, estabelecendo bases sólidas para o futuro.
Ao garantir uma gestão fiscal eficiente e transparente, a empresa está melhor preparada para enfrentar desafios e aproveitar oportunidades, promovendo um desenvolvimento contínuo e sustentável.
Qual a importância da governança tributária para uma empresa?
A governança tributária é essencial para empresas de todos os portes e segmentos, oferecendo diversos benefícios. Como dissemos acima, ela reduz os custos ao minimizar os riscos de multas, juros e encargos adicionais, otimizando os recursos da empresa.
Além, é claro, de também garantir maior segurança jurídica ao assegurar o cumprimento das leis e normas fiscais, evitando processos judiciais e sanções.
Além disso, a governança tributária melhora a imagem da empresa, demonstrando seriedade, compromisso e responsabilidade fiscal, o que fortalece a reputação da marca. Ela aumenta a competitividade, permitindo à empresa se concentrar em seus objetivos estratégicos sem preocupações com questões fiscais.
Também não podemos deixar de falar que acelera o crescimento ao contribuir para a expansão sustentável do negócio, através da otimização da carga tributária e da gestão eficiente dos recursos.
Quem é o profissional apto a fazer a governança tributária de uma empresa?
A implementação e o gerenciamento da governança tributária exigem a expertise de profissionais qualificados, como:
- Contadores: Possuem conhecimento técnico e prático da legislação fiscal e dos procedimentos contábeis;
- Advogados tributários: Oferecem assessoria jurídica especializada em questões fiscais, garantindo a conformidade legal da empresa;
- Consultores tributários: Auxiliam na análise dos riscos fiscais, na otimização da carga tributária e no desenvolvimento de estratégias fiscais eficazes.
Quais os tipos de obrigações tributárias?
As obrigações tributárias se dividem em duas categorias. Veja, a seguir, quais são elas.
Obrigações principais
As obrigações principais são aquelas que constituem a base de cálculo do imposto, incluindo:
- Imposto sobre a Renda (IR): Incide sobre a renda de pessoas físicas ou jurídicas;
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): Incide sobre a produção de produtos industrializados;
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): Incide sobre a prestação de serviços;
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): Incide sobre a circulação de mercadorias e serviços.
Obrigações acessórias
Já as obrigações acessórias são aquelas que complementam o cumprimento das obrigações principais, tais como:
- Declaração do Imposto de Renda: Obrigatória para pessoas físicas e jurídicas;
- Entrega de Guias de Pagamento: Necessária para o pagamento dos impostos;
- Emissão de Notas Fiscais: Obrigatória para a venda de produtos ou serviços;
- Escrituração Contábil: Registro das operações financeiras.
Governança tributária e compliance
Embora os termos “governança” e “compliance” sejam frequentemente utilizados de forma interligada, é necessário compreender suas distinções. Veja quais são elas abaixo.
Qual a diferença entre governança e compliance?
A Governança Tributária tem foco estratégico e abrangente na gestão fiscal da empresa, incluindo a definição de políticas, a implementação de controles internos e a utilização de ferramentas tecnológicas para garantir a conformidade legal, a otimização da carga tributária e a mitigação de riscos.
Já o compliance tributário se enquadra mais no aspecto específico da governança tributária que se concentra no cumprimento rigoroso das leis e normas fiscais, incluindo obrigações principais (pagamento de impostos) e acessórias (declarações, escrituração contábil, etc.).
Como o compliance se insere na governança tributária?
O compliance é um pilar fundamental da governança tributária, assegurando que as práticas e procedimentos fiscais da empresa estejam em total conformidade com a legislação vigente.
Através do compliance, a empresa evita multas, juros e encargos adicionais, reduzindo significativamente os custos fiscais e protegendo seu patrimônio. Além disso, elimina o risco de processos judiciais, garantindo tranquilidade e segurança jurídica para suas operações.
Ao fortalecer sua reputação no mercado, o compliance demonstra o compromisso da empresa com a ética e a responsabilidade fiscal, impactando positivamente sua imagem perante clientes, parceiros e stakeholders.
Essa postura proativa e transparente não apenas assegura a conformidade legal, mas também contribui para a construção de uma marca sólida e confiável, essencial para o sucesso a longo prazo.
Como implementar a governança tributária na empresa?
A implementação da governança tributária na empresa exige planejamento estratégico, organização e comprometimento da alta gerência. Primeiro, realize um diagnóstico tributário para avaliar a situação fiscal atual, mapeando processos fiscais e analisando a legislação aplicável.
Em seguida, defina políticas e procedimentos, estabelecendo uma política de governança tributária, criando procedimentos fiscais padronizados e designando responsáveis pelas obrigações fiscais.
Além disso, implemente controles internos robustos e utilize ferramentas tecnológicas para automatizar tarefas e gerar relatórios. Também é importante realizar treinamentos periódicos para capacitar os colaboradores.
Mas não se esqueça de monitorar os indicadores de desempenho fiscal e realizar auditorias fiscais internas, atualizando as políticas e procedimentos conforme necessário para manter a governança tributária alinhada às mudanças na legislação e melhores práticas do mercado.
Princípios da governança tributária
A governança tributária se sustenta em quatro pilares essenciais que garantem a efetividade e a sustentabilidade da gestão fiscal da empresa. São eles:
Transparência
A empresa deve garantir visibilidade completa das informações fiscais, tendo total clareza sobre suas obrigações, riscos e oportunidades. Além disso, manter registros precisos e confiáveis, com documentação fiscal completa, organizada e acessível para consultas e auditorias, é essencial.
A comunicação aberta e constante entre departamentos e colaboradores é fundamental para o sucesso da governança tributária. Essa transparência interna permite a identificação e resolução rápida de problemas, assegurando a conformidade e eficiência fiscal da empresa.
Gestão de riscos
A empresa também deve identificar e avaliar os riscos fiscais que podem impactar seus resultados, como mudanças na legislação, erros nos processos fiscais e penalidades.
Implementar medidas preventivas, como controles internos e treinamentos para os colaboradores, é essencial para mitigar esses riscos.
Além disso, é sempre importante monitorar continuamente os riscos fiscais e atualizar as medidas preventivas conforme necessário. Essa abordagem proativa garante que a empresa permaneça em conformidade e minimize potenciais impactos negativos em seus resultados financeiros.
Legalidade
E, obviamente, a empresa deve aderir estritamente às leis e normas fiscais que se aplicam ao seu setor. É vital acompanhar de perto as mudanças na legislação tributária para garantir a conformidade e evitar penalidades.
Contar com assessoria especializada em direito tributário é essencial para assegurar a conformidade legal e a gestão fiscal adequada da empresa.
Eficiência
E não poderíamos deixar de falar que toda e qualquer organização deve explorar maneiras legais de otimizar sua carga tributária, visando reduzir custos e melhorar sua competitividade no mercado.
A automação de processos fiscais por meio de softwares e ferramentas tecnológicas pode simplificar tarefas repetitivas e aumentar a eficiência operacional da empresa, enquanto a busca por soluções inovadoras pode oferecer novas abordagens para a gestão fiscal.
O que é fiscalização tributária?
A fiscalização tributária é o processo pelo qual as autoridades fiscais examinam as declarações de impostos e outras informações financeiras de uma empresa ou indivíduo para garantir que estejam em conformidade com as leis tributárias.
Isso pode incluir auditorias, revisões de documentos e investigações para detectar evasão fiscal, fraudes ou erros no cumprimento das obrigações fiscais.
Essa fiscalização é realizada pelos órgãos responsáveis, como a Receita Federal no Brasil, e tem como objetivo garantir a justiça fiscal, combater a sonegação de impostos e manter a integridade do sistema tributário, aplicando penalidades quando necessário.
Como a tecnologia pode auxiliar na governança tributária?
A tecnologia se torna uma ferramenta amiga da governança tributária ao oferecer diversos benefícios para empresas de todos os portes. A automação de tarefas repetitivas, realizada por softwares de gestão fiscal, robôs de processamento automático (RPA) e inteligência artificial (IA), libera tempo para atividades estratégicas, reduzindo erros e aumentando a produtividade.
Além disso, a tecnologia melhora a precisão e confiabilidade das informações fiscais, com sistemas de armazenamento em nuvem garantindo acesso instantâneo aos dados, ferramentas de análise gerando insights valiosos e soluções de Business Intelligence (BI) fornecendo visualizações intuitivas do desempenho fiscal.
Essas soluções também promovem agilidade e eficiência, facilitando a comunicação interna, otimizando processos burocráticos com assinaturas eletrônicas e integrando sistemas para eliminar retrabalho.
Como encontrar um bom serviço de contabilidade para empresas?
A escolha de um serviço de contabilidade de qualidade é um ponto central para quem deseja desenvolver um processo seguro de governança tributária da sua empresa.
Um contador experiente e qualificado não apenas realiza a apuração de impostos, mas também atua como um parceiro estratégico na construção de uma gestão fiscal sólida, segura e otimizada.
Para encontrar o profissional ideal, é essencial definir suas necessidades, considerando o porte da empresa, o segmento de atuação, a complexidade da operação fiscal e os serviços específicos necessários, como apuração de impostos e folha de pagamento.
Além disso, buscar indicações junto a outros empresários do mesmo segmento e consultar entidades de classe, bem como avaliar a experiência, qualificação, reputação e histórico do candidato, é fundamental para fazer uma escolha acertada.
A comunicação e o relacionamento também desempenham um papel central, pois é importante sentir-se confortável e confiante na interação com o contador escolhido.
Assensus Contabilidade
E todos os critérios que listamos acima se unem quando falamos da Assensus Contabilidade. A empresa possui profissionais treinados e especializados para lhe ajudar desde a criação de sua empresa até todos os aspectos que envolvem a governança tributária.
Ou seja, com a Assensus você terá a segurança de contar com um time especializado em diversos pontos que podem solucionar e desburocratizar toda a área contábil.
Quer saber mais sobre a Assensus e como trabalhamos? Entre em contato conosco e conheça nossos serviços.
Conclusão
Como visto ao longo do texto, a governança tributária se configura como um pilar fundamental para a segurança, a otimização e o crescimento sustentável das empresas.
Ao implementar uma gestão fiscal sólida e estratégica, as empresas garantem o cumprimento rigoroso das leis e normas fiscais, evitam multas e sanções, otimizam sua carga tributária e conquistam a confiança do mercado.
Mais do que uma mera obrigação legal, a governança tributária se torna uma ferramenta estratégica que contribui para a competitividade da empresa, a redução de custos e a geração de valor para os stakeholders.
Ao investir na construção de uma governança tributária eficaz, as empresas demonstram maturidade, responsabilidade fiscal e compromisso com o futuro do negócio.
E, claro, um profissional capacitado, que entenda de todos esses atributos, é mais do que recomendado. Por isso, procure sempre uma empresa de contabilidade confiável e com expertise, e conte sempre com a Assensus.
